Assinar um documento sem conta: o percurso Sign-Hub
Deposite um PDF, indique o email do signatário, receba um link: o Sign-Hub permite assinar um documento online sem que o signatário tenha de criar uma conta. Comparação com o correio registado eletrónico do La Poste.
Em resumo : o Sign-Hub permite assinar um documento online em poucos minutos, sem que o signatário tenha de instalar um software ou criar uma conta. Este percurso, frequentemente comparado ao correio registado eletrónico, oferece uma prova com data e hora e verificável, mas com diferenças importantes a conhecer.
A necessidade: assinar um contrato dentro de uma hora
Você é consultor, artesão ou dirigente de PME. Um cliente envia-lhe um orçamento ou um contrato para assinar rapidamente. Não tem uma plataforma de assinatura integrada, não tem conta num prestador, e o cliente também não tem nenhuma ferramenta específica. Quer simplesmente que ele assine, sem que tenha de criar uma conta ou instalar uma aplicação.
O serviço Sign-Hub responde a este caso preciso. Eis o percurso real, do depósito do PDF à recuperação do documento assinado.
O percurso Sign-Hub, passo a passo
- Deposite o seu PDF na plataforma (ou através da API, mas a interface web é suficiente).
- Indique o endereço de email do signatário e, se necessário, o seu nome.
- O Sign-Hub envia um email com um link pessoal e seguro.
- O signatário abre o link: vê o documento, pode lê-lo online, assinala uma caixa de consentimento explícito e, em seguida, recebe um código por email que introduz para validar a sua identidade.
- Assina com o rato, o dedo no telemóvel, ou escrevendo o seu nome.
- Recebe uma notificação (webhook se utilizar a API) e pode descarregar o PDF assinado e um dossiê de prova.
O signatário não tem nada a instalar e não cria nenhuma conta: recebe um link, clica, assina. É o que se chama uma assinatura eletrónica simples na aceção do regulamento eIDAS (regulamento (UE) n.º 910/2014), reforçada pela verificação do email e pela selagem do documento.
O valor da prova no Sign-Hub
O valor de uma assinatura eletrónica assenta na prova que deixa. O Sign-Hub fornece vários elementos:
- Consentimento explícito: a caixa de seleção e a introdução do código são registadas num diário.
- Impressão digital do documento fixada: o PDF assinado é selado no formato PAdES (norma de assinatura PDF); qualquer modificação posterior do ficheiro é detetável.
- Data e hora opcionais: pode ativar uma data e hora RFC 3161 junto de uma autoridade terceira, o que ancora a data e a hora de forma fiável.
- Dossiê de prova verificável independentemente: o dossiê é assinado com uma chave Ed25519 cuja chave pública é publicada no site do Sign-Hub. Qualquer pessoa pode verificar o ficheiro
proof.jsonoffline ou através da página de verificação online. Esta transparência é rara: a maioria dos intervenientes exige confiar na sua plataforma.
Em caso de litígio, estes elementos permitem demonstrar que o documento foi efetivamente assinado pela pessoa com acesso ao endereço de email, num dado momento. Mas é preciso estar consciente dos limites.
Comparação com o correio registado eletrónico do La Poste
O correio registado eletrónico (AR24, serviço do La Poste) é frequentemente citado como referência para o envio de documentos com valor probatório reforçado. Eis uma comparação factual.
| Critério | Sign-Hub | Correio registado eletrónico La Poste (AR24) |
|---------|----------|------------------------------------------|
| Natureza da prova | Assinatura simples eIDAS reforçada (email + selagem PAdES) | Correio registado eletrónico: prova de depósito e de distribuição, com valor legal específico (artigo L.100 do código dos correios e das comunicações eletrónicas) |
| Identificação do signatário | Por email (código enviado para o endereço) | Por email ou SMS, por vezes com verificação de identidade reforçada (consoante a opção) |
| Documento assinado? | Sim, o documento é assinado eletronicamente | Não, o correio registado eletrónico não assina o documento; atesta o envio e a receção |
| Valor jurídico | Prova de consentimento e de integridade do documento | Prova de notificação (data e hora de disponibilização) |
| Verificação independente | Sim, chave pública publicada | Não, é preciso confiar no serviço AR24 |
| Preço | Por ato, sem subscrição (ex. Pack 25 atos a 12,50 €) | Variável consoante o volume, frequentemente com subscrição |
O que é equivalente: em ambos os casos, obtém uma prova com data e hora do envio e da receção do documento. O destinatário não precisa de conta: recebe um link e age online.
O que não é equivalente: o correio registado eletrónico do La Poste visa provar que notificou um documento (por exemplo, uma interpelação). Não vale como assinatura do conteúdo. O Sign-Hub, por sua vez, recolhe a assinatura do documento: o signatário exprime o seu acordo sobre o conteúdo. São dois usos complementares.
O valor da prova: do lado do Sign-Hub, a prova é técnica (criptográfica) e verificável por um terceiro. Do lado do La Poste, a prova é legal mas assenta na autoridade do operador. Em caso de litígio, um juiz apreciará os elementos. Para uma assinatura de contrato, a prova de consentimento é essencial; para uma notificação, a prova de distribuição é-o.
Os limites a conhecer
O Sign-Hub propõe uma assinatura simples na aceção do eIDAS: não beneficia das presunções legais das assinaturas avançadas ou qualificadas. Isto significa que, em caso de contestação, o ónus da prova lhe incumbe (deve demonstrar que o signatário é efetivamente quem assinou). A verificação por email é um fator de identificação, mas não é infalível.
O serviço está disponível em França metropolitana e nos departamentos e regiões de ultramar. Os dados são alojados na União Europeia, e o Sign-Hub anonimiza os dados de ligação em conformidade com o RGPD, sem quebrar a prova.
Como assinar um documento sem conta: modo de emprego
- Aceda a Sign-Hub e crie uma conta (é gratuito para a oferta Découverte, 10 atos por mês).
- Clique em «Nouvelle demande» e deposite o seu PDF.
- Indique o email do signatário. Pode também ativar os lembretes automáticos (opção paga).
- Envie o pedido. O signatário recebe um email com um link.
- Acompanhe o estado em tempo real. Assim que o documento for assinado, é notificado.
- Descarregue o PDF assinado e o dossiê de prova. Guarde-os cuidadosamente.
Em resumo: o Sign-Hub permite assinar um documento online sem que o signatário tenha de criar uma conta ou instalar um software. O percurso é simples e rápido, a prova é técnica e verificável. Para usos em que a notificação prevalece sobre a assinatura, o correio registado eletrónico do La Poste continua a ser uma alternativa. Mas para recolher um acordo sobre um contrato, a assinatura eletrónica do Sign-Hub é adequada, desde que se compreenda o seu nível de prova.
Passe à ação
Teste o Sign-Hub com a oferta Découverte gratuita: 10 atos por mês, sem compromisso. Deposite um PDF, envie um pedido de assinatura para o seu próprio endereço para experimentar o percurso. Verá concretamente o que recebe o signatário e como recuperar o documento assinado. Se tiver uma necessidade pontual, o Pack 25 atos (12,50 €) está lá para si, sem subscrição.